Eleições 2020: Candidatos a vereadores serão apresentados pelo partido sem se coligar a nenhuma legenda

Postada em 07.10.2019 ás 15:54

As eleições municipais de 2020 será marcada por algumas mudanças. A principal delas é o fim das coligações na disputa proporcional. As alianças majoritárias só serão permitidas para cargos do Executivo. Com essa mudança os partidos terão que apresentar uma lista com os nomes dos candidatos ao legislativo, sem se coligar com outra legenda.

No meio político em Garopaba, a mudança é vista com bons olhos pela grande maioria. Hoje a casa legislativa da cidade conta com nove vereadores e no geral eles acreditam que essa modificação das regras irá trazer mais organização e fortalecimento para os partidos, assim como aumentar a responsabilidade de todos. Porém, outros acreditam que a nova regra não deve favorecer quem está querendo entrar, por não poder mais se coligar a outros partidos.

Eleitores do bairro Ambrósio

A Justiça Eleitoral informou que a Escola Estadual Prefeito Luiz Carlos Luiz já está liberada para receber eleitores do bairro Ambrósio em 2020. É importante não deixar para última hora, mas comparecer o quanto antes ao cartório eleitoral com documentos de identidade e comprovante de residência e solicitar sua transferência e cadastro biometria.

O atendimento pode ser agendado pela internet no site do TRE de Santa Catarina.

O que muda na lei eleitoral

Partidos devem indicar nominata própria de candidatos a vereador, com limite de até 150% do total de cadeiras da câmara do município. Na disputa majoritária, para prefeito, as coligações seguem permitidas. A mudança foi instituída em na Emenda Constitucional 97, aprovada em 2017.

Gastos com advogados e contadores

Um projeto de lei de reforma eleitoral aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional prevê que partidos vão poder pagar despesas de advogados e contadores sem que esses valores entrem no limite imposto aos gastos de campanha. Os partidos ainda vão precisar prestar contas desses gastos à Justiça Eleitoral. Os valores do fundo eleitoral e do fundo partidário, que também poderá ser parcialmente gasto na campanha, ainda serão definidos na lei orçamentária.

Outros prazos estão mantidos

Outros prazos do calendário eleitoral serão os mesmos da disputa em 2018. Candidatos precisam estar filiados no partido há seis meses antes da eleição (4 de abril de 2020). A definição das candidaturas deve ocorrer em convenções até 5 de agosto. A campanha terá duração de 45 dias. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro de 2020.

 

Redação por Carla Fogaça

Eleição 2020 terá mudanças

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